Última atualização: 25/07/2025

Bem-vindo(a)! Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso dos produtos digitais oferecidos por Letícia Borgheti, CPF 471.176.128-43, com sede em São Paulo, SP, por meio da plataforma Hotmart.

Ao adquirir qualquer produto digital (curso online ou eBook) da Letícia Borghetti, você concorda com os termos descritos abaixo. Caso não concorde, recomendamos que não adquira ou utilize os produtos.

1. Descrição dos Produtos

Os produtos digitais disponibilizados consistem em cursos online e eBooks, com foco em confeitaria, distribuídos exclusivamente pela plataforma Hotmart.

2. Licença de Uso

O comprador recebe uma licença pessoal, intransferível e com validade de 12 (doze) meses para acessar o conteúdo adquirido. É proibido revender, compartilhar, reproduzir ou redistribuir qualquer parte dos produtos.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo – incluindo textos, vídeos, imagens, áudios, PDFs, slides e demais materiais – é protegido por direitos autorais, pertencendo exclusivamente à Letícia Borghetti. Qualquer uso indevido sujeitará o infrator às sanções previstas na legislação brasileira.

4. Acesso aos Produtos

O acesso é feito por meio da conta pessoal criada pelo usuário na Hotmart. É de responsabilidade do comprador manter seus dados de login seguros e atualizados.

5. Política de Reembolso

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, oferecemos uma garantia incondicional de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da confirmação da compra. Após esse prazo, nenhum reembolso será realizado, independentemente do motivo.

6. Suporte

Dúvidas técnicas, problemas de acesso ou questões sobre o conteúdo podem ser resolvidas via WhatsApp: +55 (11) 98227-4745, de segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília).

7. Responsabilidades

O comprador é o único responsável pela aplicação prática do conteúdo adquirido. Não garantimos resultados específicos, pois eles dependem do comprometimento, contexto e esforço individual.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações passam a valer assim que publicadas nesta página.

9. Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio será resolvido no foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Letícia Borgheti
São Paulo – SP
WhatsApp: +55 (11) 98227-4745